Evolução de obra – como funciona?

Comprar um apartamento na planta traz diversas vantagens para o cliente – como um valor menor no custo do imóvel. Mas você sabia que há uma cobrança, permitida por lei, durante os meses em que o edifício está sendo erguido? É bom ter em conta esses valores na hora de calcular as despesas.

evolução de obra

A taxa de evolução da obra é composta por juros e atualização monetária que são pagos pelo consumidor à Caixa, na maioria das vezes, ou ao agente financeiro responsável por liberar para as construtoras os valores necessários para a construção dos empreendimentos.  Essa taxa ajuda a custear as obras e ao mesmo tempo amortiza o saldo final do empreendimento.

O valor combinado é corrigido pelo INCC – ou seja, pela inflação – a cada ano.  O cliente paga para a construtora o sinal e as parcelas do financiamento e, para o banco, os juros relativos ao percentual do montante contratado, que foi liberado no período de construção.

Um exemplo: se o comprador fez um financiamento de R$ 150 mil e o banco liberou R$ 30 mil para a construção, ele pagará os juros somados à taxa de correção do contrato sobre os R$ 30 mil. Assim, conforme a obra e a liberação dos recursos forem avançando, o valor pago pelo cliente também aumenta de maneira proporcional.

Por falta de informação, muitas pessoas acreditam que essa cobrança é sempre indevida ou abusiva. Contudo, a construtora está legalmente autorizada a cobrar a taxa de evolução de obra durante todo o período de construção do imóvel, desde que cumpridas certas condições.

Antes de tudo, a construtora deve, impreterivelmente, informar ao comprador em qualquer momento da transação. E a cobrança dos juros de obra precisa ser apresentada em detalhes em uma cláusula no contrato.

No contrato de compra e venda do imóvel, também deverá estar claramente definida a data da entrega das chaves da propriedade. É ela que determina o fim da cobrança da taxa de evolução de obra: se o cliente continua pagando após o prazo estipulado para a entrega das chaves, a arrecadação passa a ser ilegal.

Fontes: Jornal Extra e Veja a Obra

Fale com a gente para saber mais: 9-8242-9622 ou 3059-4699. Se preferir, fale com a gente pelo Corretor Online! #AquiVoceEncontra

× Como posso te ajudar?
A casa é sua!